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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:38
Burnout dá direito a auxílio-doença acidentário na Previdência
Com o crescimento do problema na pandemia, confira dicas para evitar o transtorno.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:56
Detenta que sofreu queimaduras após incendiar colchão não será indenizada
Mulher afirmou que sofria de transtorno bipolar e não poderia ficar sozinha em cela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Falha no sistema da instituição financeira. Dano moral presumido. Fixação.
A falha no sistema da instituição financeira, que venha a causar transtorno ao consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 14:15
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP
Taxatividade de rol da ANS não é absoluta
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:33
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:09
Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista
As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:49
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:32
Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas
esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 19:00
Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar
O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:08
Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor
"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:00
Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual
Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.